Abono salarial 2024: quem tem direito?

O ano está começando e nada melhor do que saber que em algum momento do ano virá aquela graninha para pagar dívidas, investir ou realizar algum sonho. Isso é possível para os trabalhadores que estejam dentro das condições de receber o abono salarial.

De acordo com dados do governo federal, só neste ano cerca de 24,5 milhões de pessoas devem receber  o abono salarial por estarem enquadradas nas regras para receber o Pis/Pasep.

Quer saber quem pode receber esse benefício, o calendário de pagamento e outras informações? Confira o artigo para saber de tudo.

Quem tem direito ao abono salarial 2024?

Neste ano de 2024, o abono salarial será concedido aos trabalhadores que estão dentro desses critérios:

• Estão cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) há no mínimo cinco anos;
• Tenham trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base considerado.
• Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o período trabalhado.

Trabalhadores de carteira assinada e os servidores públicos que não se encaixam neste perfil não receberão o benefício. Quem também fica de fora são os trabalhadores rurais e do meio urbano e empregadas domésticas contratadas por pessoas físicas. 

É preciso que os dados do trabalhador estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) a fim de que ele possa receber o benefício. 

Quem faz o pagamento do Abono Salarial é a Caixa Econômica Federal, cujo calendário de pagamento é divulgado todos os anos.

Qual é o valor do abono salarial?

O valor do benefício vai variar de acordo com o tempo de trabalho do beneficiário no ano-base e também a remuneração média mensal. Além disso, o cálculo é proporcional à quantidade de meses trabalhados do ano-base.

Se você quiser calcular o valor do Abono Salarial que vai receber, pode usar essa fórmula:

Valor do Abono = (Salário Mínimo / 12) x Número de meses trabalhados

O valor do salário mínimo a ser considerado para fazer o cálculo é o vigente no ano-base. Então, normalmente há uma variação de um ano para outro. Verifique o calendário de pagamento e as regras específicas do ano em questão para obter informações precisas sobre o valor do benefício.

Outra forma de conhecer o valor a ser sacado é por meio da carteira de trabalho digital, ou ligando para o telefone 158 ou através do Portal Emprega Brasil.

Calendário do Abono Salarial

O calendário de pagamento do Pis/Pasep é o seguinte:

• Nascidos em Janeiro: 15/02/2024 até 27/12/2024;
• Nascidos em Fevereiro: 15/03/2024 até 27/12/2024;
• Nascidos em Março e Abril: 15/04/2024 até 27/12/2024;
• Nascidos em Maio e Junho: 15/05/2024 até 27/12/2024;
• Nascidos em Julho e Agosto: 17/06/2024 até 27/12/2024;
• Nascidos em Setembro e Outubro: 15/07/2024 até 27/12/2024;
• Nascidos em Novembro e Dezembro: 15/08/2024 até 27/12/2024.

Fique ligado nas datas para não perder a oportunidade de sacar o seu benefício.

Como realizar o saque do Abono Salarial?

O saque do PIS/Pasep pode ser realizado de maneiras diferentes de acordo com o programa ao qual o trabalhador está vinculado. 

O normal é que o pagamento seja realizado através da Caixa, caso o trabalhador tenha alguma conta, como a poupança, corrente ou digital. Também pode ser feito através do aplicativo Caixa Tem, que é aberto automaticamente pela Caixa, em uma conta social digital.

Além disso, é possível fazer o saque em casas lotéricas, agências da Caixa Econômica e as demais formas que a instituição ofereça. 

Quem preferir sacar pessoalmente precisará levar documentação para identificação com foto e o número do CPF. Nos caixas eletrônicos, é preciso apresentar o Cartão Social.

Como consultar o abono salarial?

No dia 5 de fevereiro deste ano, o governo liberou a consulta do Pis/Pasep, que pode ser feita através do seguinte processo:

Site da Caixa Econômica Federal:

1º) Entre no site da Caixa Econômica Federal;

2º) Depois, clique na opção “Benefícios e Programas” e, em seguida, escolha “PIS”.

3º) Em seguida, siga as orientações presentes na opção “Saldo de cotas Pis/Pasep”.

Você também pode ligar para o Telefone da Caixa Econômica Federal e entrar em contato com a central de atendimento através do número 0800 726 0207. Em seguida, informe os dados que serão pedidos para obter informações sobre o PIS.

A Caixa Econômica Federal também dá informações a respeito do PIS através de mensagens SMS e no aplicativo “Caixa FGTS”. Tome cuidado com os SMSs, pois pessoas de má fé podem enviar mensagens para você se passando pela instituição financeira a fim de aplicar golpes através de cliques em links.

Para os servidores públicos, o pagamento do PASEP é feito pelo Banco do Brasil e a consulta pode ser feita de outras maneiras.

Entre no site do Banco do Brasil e acesse o site oficial da instituição (https://www.bb.com.br). Depois, vá na opção “Acesse sua conta” e faça o login no Internet Banking. Procure pela seção de “Serviços” e escolha a opção “Consulta PASEP”.

Também é possível consultar o valor através do telefone do Banco do Brasil, que é o número 0800 729 0001.

Caso prefira ir presencialmente, vá até uma agência do banco com um documento de identificação e procure por um atendente para mais informações.

Outros benefícios que você pode ter direito

No Brasil, o trabalhador de carteira assinada também tem acesso a outros benefícios. Conheça alguns a seguir.

FGTS:

FGTS é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. É um benefício trabalhista onde os empregadores depositam todo mês uma quantia de 8% do salário dos seus funcionários em uma conta vinculada. 

O objetivo desse fundo é ser utilizado como uma forma de reserva financeira para o trabalhador e que pode ser sacado apenas em algumas situações, como demissão sem justa causa, saque aniversário, aposentadoria e compra da casa própria, por exemplo. 

Esse benefício funciona principalmente com o objetivo de assegurar aos trabalhadores uma proteção financeira em momentos de necessidade.

Bolsa Família

É um benefício para os trabalhadores de baixa renda com filhos com menos de 14 anos ou inválidos em qualquer idade. Ele é pago pela Previdência Social para auxiliar no sustento e na educação das crianças. O valor varia e depende da renda do trabalhador.

Para ter direito ao benefício, é preciso atender a alguns critérios estabelecidos pela legislação, como ter uma remuneração nos limites estipulados e apresentar a documentação necessária. 

Ele é pago mensalmente e pode ser requerido pelo empregado junto ao seu empregador, que repassará o valor correspondente ao salário-família no pagamento do salário.

Conclusão

Agora que você sabe quais são as regras para receber o abono salarial, fique de olho nas datas de pagamento do benefício e use o valor com sabedoria, afinal, uma graninha extra sempre é bem-vinda e pode chegar quanto mais precisarmos. 

É possível utilizá-lo para investir, realizar um sonho, guardar para uma emergência, pagar dívidas ou outras possibilidades que você julgue necessário.

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