Empréstimo por Penhor: Conheça os detalhes e benefícios dessa modalidade

Essa não é uma das modalidades de empréstimos mais convencionais que existem hoje em dia. O empréstimo por penhor ainda tem muitas dúvidas que o rodeiam, ainda que seus benefícios sejam muitos – especialmente para pessoas que estejam com dificuldade para quitar suas dívidas. Aliás, são justamente as pessoas endividadas que mais costumam procurar pelo penhor.
Isso é porque penhorar um bem é uma das formas mais rápidas e imediatas de se conseguir algum dinheiro numa situação, geralmente emergencial, para quitar alguma parcela de alguma dívida antiga ou então para pagar por alguma despesa inesperada, para a qual não houve nenhum preparo antecipado.
Para penhorar um bem, em diversos países existem várias casas de penhor hoje em dia, mas aqui no Brasil somente a Caixa Econômica Federal tem permissão de trabalhar com o penhor, fato este que está regulamentado no Decreto-Lei nº 759 de 1969.

Como funciona o empréstimo por penhor?

O empréstimo por penhor, oferecido pela Caixa Econômica Federal, funcionará de uma forma um pouco parecida com o empréstimo com garantia de bens: você oferecerá um bem em penhor em troca de uma linha de crédito e, após a quitação da dívida do seu crédito, você poderá reaver a propriedade do seu bem. Isto é, caso decida por não renovar o contrato desse crédito.

Em seu site oficial, a Caixa Econômica Federal dá a garantia de um processo rápido e desburocratizado. Geralmente, qualquer bem pode ser oferecido em penhora, mas para um processo mais imediatista normalmente joias, canetas de valor, relógios de valor e prataria são os bens de preferência para a realização dessa modalidade de crédito pessoal.

O valor do crédito através de penhor é proposto pelo cliente, entretanto, este não pode ultrapassar o valor máximo avaliado pela perícia do banco. Para clientes correntistas, o valor pode chegar a 100% do valor do bem, enquanto para clientes não correntistas do banco pode chegar a no máximo 85%.

O contrato normalmente tem um prazo mínimo de validade inicial de um mês, mas pode ser renovado por até um ano (12 meses), e ainda que o bem ofertado em penhor esteja em propriedade do banco, após a quitação da dívida o cliente pode, sim, reaver o seu bem. Portanto, com o devido planejamento, não haverá perda de bens.

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Penhor x Penhora: qual a diferença?

Quem lida com negócios e dívidas certamente já conhece essas duas palavras, mas para a maioria das pessoas, estas podem parecer a mesma coisa. Mas a diferença delas vai além de apenas uma letrinha no nome.
O penhor é, basicamente, um contrato voluntário, ou seja, o cliente irá até uma agência da Caixa Econômica Federal que realize penhores para penhorar um bem valioso por conta própria, a fim de, com isso, obter crédito imediato. Neste tipo de caso, o bem pode realmente ser devolvido ao cliente após a quitação da dívida.Já a penhora é bastante diferente. A penhora é um ato judicial que pode ser realizado caso um devedor inadimplente se encontre incapaz de quitar uma dívida com sua própria renda, mesmo diante de renegociação de uma dívida. Dessa forma, a justiça pode tomar alguns de seus bens, móveis ou imóveis, através da chamada ação de execução de dívida. O valor dos bens tomados em penhora será entregue ao credor lesado pela inadimplência.
O penhor também se diferencia bastante do empréstimo com garantia de bens: de início, esse tipo de empréstimo aceita somente bens imóveis ou veículos, enquanto a penhora aceita uma gama maior de bens. Ainda, no empréstimo com garantia de bens o cliente ainda poderá usufruir de seu veículo ou imóvel dado em garantia (somente não podendo vender o mesmo, pois a propriedade agora é do banco até a dívida ser quitada), enquanto no penhor o bem ficará totalmente em propriedade e posse do banco, guardado em seus cofres, até que a dívida seja quitada.

Vantagens e desvantagens do empréstimo de penhor

Mesmo que haja ótimos benefícios de se fazer um contrato de penhor com a Caixa, há alguns pontos negativos que devem ser colocados para pesar na balança antes de assinar seu contrato. Confira as principais vantagens e vantagens desse tipo de crédito:

Vantagens

• Dinheiro rápido
  Ao realizar um penhor de algum bem na CAIXA, você sairá já com o dinheiro na conta. E lembrando que quanto mais valioso for o bem, maior a chance de conseguir um limite maior de dinheiro, pois clientes CAIXA conseguem receber até 100% do valor do bem, enquanto os clientes que não tiverem conta neste banco podem solicitar 85%.
• Juros baixos
  Os juros aplicados às parcelas do contrato de penhor são relativamente baixos, o que pode tornar essa forma de crédito pessoal bastante atrativa. O penhor tradicional (parcela única) tem uma taxa de 2,19% ao mês, enquanto o parcelado tem uma taxa de 3,75% ao mês.
• Bom para emergências
  O penhor tem como um dos principais objetivos ajudar as pessoas a terem uma linha de crédito imediata de emergência. Se surgiu alguma despesa inesperada e o cliente não tinha uma reserva de emergência para ajudar a arcar com os custos dessa despesa, ou se há uma dívida em aberto que está difícil de ser quitada, o penhor pode ser uma boa solução para aliviar um pouco o peso financeiro disso.

Desvantagens

• Possibilidade de perder o bem
  Mesmo que o penhor de um bem seja normalmente feito num ato de emergência e sufoco, não é uma ideia sábia penhorar um bem sem se planejar com antecedência. Ainda que as parcelas tenham uns juros baixíssimo e essa não seja, ao menos de início, uma dívida de longo prazo – a não ser que você renove o contrato – a inadimplência poderá fazer com que você perca esse bem e ele passe a ser integralmente do banco, sem chance de retorno.
• Prazos curtos
  Os prazos de um crédito por penhor não são muito prolongados, uma vez que, normalmente, os valores dos bens penhorados não são muito altos. São bons valores, mas não muito altos e, portanto, acaba-se dispensando a necessidade de uma grande quantidade de parcelas. Então, é bom ter uma garantia de que terá uma renda para conseguir pagar, pois haverá um risco de rápida inadimplência.
• Necessidade de avaliação do bem
  O valor de um bem a ser penhorado não será necessariamente baseado no valor de mercado desse bem. Quem irá determinar o valor do bem penhorado é um funcionário perito da Caixa Econômica Federal e será somente esse valor estabelecido por ele que será considerado.

Quais bens podem ser penhorados?

Como dito antes, diferentemente do empréstimo com garantia de bens que somente vai aceitar imóveis e veículos como bens de garantia, o empréstimo de penhor aceita uma variedade bem maior de bens para penhorar. Veja uma lista de alguns dos principais bens penhoráveis:

• Joias e metais preciosos;
• Veículos (automóveis, motocicletas, barcos, aviões, etc.);eletrônicos (computadores, TVs, etc.);
• Objetos de valor (arte, antiguidades, canetas, relógios etc.);
• Equipamentos diversos;
• Imóveis
• Colheitas;
• Maquinário e equipamentos industriais e rurais;
• Estoque de mercadorias;
• Direitos e ações em empresas;
• Contas bancárias;
• Investimentos e aplicações financeiras;
• Eletrodomésticos;móveis;
• Títulos de crédito;
• Direitos autorais;
• Créditos a receber;
• Direitos sobre propriedade intelectual;
• Recebíveis futuros;
• Participações em consórcios.

Então, como é possível perceber através desta lista, sim, pessoas jurídicas também podem pegar uma linha de crédito de penhor ao penhorar totalmente ou parte de seus instrumentos e resultados do trabalho comercial, industrial ou rural. Mas é claro que, especialmente para estes casos, é necessário redobrar o cuidado com a dívida das parcelas desse penhor ao poder acabar resultando na perda dos bens e lucros de um negócio pelo qual o cliente empreendedor se esforça tanto e poderá resultar na necessidade de comprar novos maquinários.

A recomendação é que opte por penhorar instrumentos e maquinários que sejam mais antigos. Mesmo desatualizados, eles terão algum valor, pois suas partes poderão ser reutilizadas ou recicladas em caso de uma venda. Nada é totalmente sem valor e essa compreensão de negócios é bastante considerada no penhor.